O que é
Como é oferecido?
Quem pode utilizar
Agricultores familiares e assentados da reforma agrária;
Pescadores artesanais;
Extrativistas com exploração ecologicamente sustentável;
Silvicultores que promovam o manejo sustentável desses ambientes;
Aquicultores que explorem área até dois hectares de lâmina d'água ou ocupem até 500 m³ de água, quando for em tanque-rede;
A que legislação está associado?
Passo a passo
Prazo
Quanto custa?